Termos de uso

TERMOS DE USO — ELETROLUNER

Bem-vindo à ELETROLUNER. Ao navegar em nosso site ou efetuar compras em nossa loja, você concorda expressamente com os termos e condições abaixo descritos. Caso não concorde com qualquer ponto destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Objeto e Modelo de Negócio

Este documento estabelece as regras de acesso e uso do site, bem como as condições para aquisição dos produtos eletrônicos oferecidos pela ELETROLUNER.

A ELETROLUNER atua sob o modelo de logística internacional (dropshipping), figurando como a intermediadora e responsável direta pela venda, atendimento, suporte e garantia dos produtos importados comercializados nesta plataforma.

2. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Para realizar compras, o usuário deverá preencher o cadastro fornecendo dados verídicos, exatos e atualizados.

O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados inseridos, especialmente o endereço de entrega.
A ELETROLUNER reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem dados falsos, incompletos ou com indícios de fraude.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, layouts, gráficos, vídeos e identidade visual) é de propriedade da ELETROLUNER ou de seus parceiros licenciadores. É expressamente proibida a reprodução, cópia, modificação ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem a nossa autorização prévia por escrito.

4. Política de Compras, Preços e Estoque

Preços: Os valores e promoções exibidos são válidos apenas para compras realizadas no site e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Estoque: Por se tratar de importação direta, a finalização do pedido está sujeita à disponibilidade do produto no estoque do fornecedor parceiro. Caso ocorra indisponibilidade após a compra, o cliente será avisado e reembolsado integralmente.
Confirmação: O pedido só será processado e enviado após a confirmação do pagamento pelo gateway ou instituição financeira.

5. Logística, Prazos de Entrega e Importação

Prazo: O prazo estimado de entrega é informado no momento do fechamento do pedido e começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
Atrasos: A Eletroluner acompanha toda a jornada de entrega. No entanto, por se tratar de um frete internacional, o prazo final pode sofrer variações decorrentes de processos alfandegários (Receita Federal) ou greves nos Correios. O cliente será assistido pela loja em qualquer intercorrência.
Despacho Postal e Taxas: Eventuais taxas alfandegárias ou de importação aplicadas pela Receita Federal seguem as normas vigentes de importação. (Nota: Caso sua loja utilize o programa Remessa Conforme, o imposto já estará incluso no checkout).

6. Trocas, Devoluções e Garantia Legal

Em estrita conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

Direito de Arrependimento: O cliente tem o direito de desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto [CDC]. O reembolso será integral e a logística reversa (devolução) será gratuita.
Garantia Legal (Defeitos): Por comercializar produtos eletrônicos (bens duráveis), a ELETROLUNER oferece o prazo de 90 dias de garantia legal contra defeitos de fabricação, contados a partir da data de entrega [CDC]. O procedimento de suporte deve ser iniciado pelo e-mail oficial da loja.

7. Limitação de Responsabilidade

A ELETROLUNER se empenha para manter o site seguro e em pleno funcionamento, contudo não se responsabiliza por:

Instabilidades técnicas temporárias na rede mundial de computadores.
Danos gerados por mau uso, quedas, negligência ou aplicação incorreta dos produtos eletrônicos por parte do consumidor.

8. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legislativas, melhorias nos serviços ou ajustes operacionais. O uso continuado da plataforma após as alterações constituirá aceitação dos novos termos. [1]

9. Foro Aplicável

Em conformidade com o Artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor brasileiro, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste contrato, o consumidor poderá optar pelo foro de seu próprio domicílio [CDC], garantindo o seu pleno direito de defesa.

10. Contato e Atendimento

Para qualquer dúvida, reclamação ou suporte relacionado a estes termos, entre em contato através do e-mail: [email protected].